A Administração Geral Tributária (AGT) implementou, esta segunda-feira, o Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros de quinta geração (ASY5) no modal marítimo da Delegação Aduaneira do Porto de Luanda, para acelerar o desalfandegamento de mercadorias, reduzir a burocracia nas operações de comércio externo e reforçar o controlo aduaneiro.

Texto: Maria Félix 

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A nova plataforma substitui processos manuais por um sistema digital integrado, permitindo a submissão e gestão eletrónica de manifestos de carga, declarações aduaneiras, contabilidade e pagamentos numa única solução. Com isso, espera-se maior rapidez no tratamento das operações e menor tempo de libertação das mercadorias nos portos.

Na prática, o ASY5 deverá beneficiar importadores, exportadores, despachantes oficiais e agentes de navegação, ao simplificar procedimentos e aumentar a previsibilidade das operações logísticas.

Durante a cerimónia de lançamento, o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, afirmou que o sistema incorpora tecnologias de machine learning e inteligência artificial, que permitem reforçar a gestão de risco, melhorar o controlo aduaneiro e aumentar a segurança das operações.

Segundo a coordenadora do projecto ASY5, Cynthia Ratle, a principal mudança está na forma como a gestão de risco é aplicada, passando a iniciar-se logo na fase do manifesto de carga, ao contrário do modelo anterior, em que ocorria apenas na fase da declaração aduaneira.

A responsável explicou ainda que o sistema já se encontra em fase piloto desde Janeiro, tendo o Porto do Lobito sido a primeira instância de implementação. Com a entrada em funcionamento em Luanda, esta passa a ser a sexta instância aduaneira a operar o ASY5 no modal marítimo.

O ponto alto do evento foi a demonstração em tempo real da submissão do primeiro manifesto de carga e da primeira declaração aduaneira através da nova plataforma, incluindo o processamento e pagamento de uma nota de liquidação, evidenciando o funcionamento integral do sistema em ambiente totalmente digital e desmaterializado.

A AGT considera que a implementação do ASY5 representa um passo importante na modernização das alfândegas angolanas, ao reforçar a transparência dos procedimentos, aumentar a eficiência institucional e facilitar o comércio internacional, posicionando o país na adoção de soluções tecnológicas mais avançadas no sector aduaneiro.