O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, defendeu,  terça-feira, 7 de Abril, no Icolo e Bengo, a necessidade de reavaliar o actual modelo fiscal aplicado ao sector aéreo, com vista a torná-lo mais equilibrado, competitivo e alinhado com os objectivos estratégicos do país.

TEXTO: DUIME MANUEL
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Ao discursar por videoconferência na abertura do II Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), o governante sublinhou que a carga fiscal deve ser analisada de forma integrada, tendo em conta o seu impacto directo na dinâmica do sector e na economia nacional.

Segundo o ministro, a aviação civil assume um papel estruturante no desenvolvimento económico, ao facilitar o comércio, impulsionar o turismo e promover a integração territorial, sendo, por isso, fundamental garantir um ambiente regulatório e fiscal que favoreça o crescimento sustentado.

Ricardo Viegas D’Abreu alertou que um quadro fiscal desajustado pode limitar a entrada de novos operadores, encarecer os custos operacionais e comprometer a expansão das ligações aéreas, com reflexos negativos na competitividade do país.

O responsável destacou que o Executivo está empenhado em promover uma avaliação profunda do actual sistema, com o objectivo de o tornar mais racional, previsível e em conformidade com as melhores práticas internacionais, sem comprometer as receitas do Estado.

Durante a sua intervenção, referiu que o desafio passa por encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira e a necessidade de criar condições favoráveis ao investimento e ao reforço da conectividade aérea, sobretudo num contexto internacional marcado por incertezas e transformações no sector.

O titular da pasta dos Transportes recordou que o primeiro Conselho Consultivo da ANAC permitiu identificar constrangimentos relevantes, sobretudo ao nível das taxas e encargos aplicados, salientando que o momento actual exige decisões concretas e orientadas para resultados.

“Mais do que um espaço de reflexão, este encontro deve traduzir-se na construção de soluções práticas”, afirmou, apelando a uma abordagem pragmática e ao contributo qualificado dos diferentes intervenientes do sector.

O governante defendeu ainda o reforço do alinhamento institucional entre os vários actores da aviação civil, considerando que a eficácia das políticas públicas depende, em grande medida, da qualidade da sua implementação e da coordenação entre as instituições.

Na ocasião, deixou uma mensagem de exigência ao sector, defendendo maior rigor, responsabilidade e foco em resultados, como condições essenciais para alcançar níveis mais elevados de desempenho.

Ricardo Viegas D’Abreu salientou que Angola dispõe de condições para assumir um papel mais relevante no transporte aéreo regional, mas advertiu que essa ambição exige coerência entre os objectivos definidos e os instrumentos adoptados, com destaque para o quadro fiscal.

O ministro sublinhou que o futuro da aviação nacional dependerá da capacidade de transformar diagnósticos em decisões eficazes e sustentáveis.