O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Pedro Mendes de Carvalho como novo Procurador-Geral da República, na sucessão de Hélder Pitta Groz, que cessou funções por limite de idade.

TEXTO: REDACÇÃO MW PRESS

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Nomeado para o cargo pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, na sequência da eleição pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Pedro Mendes de Carvalho figurava entre os candidatos mais votados, tendo sido, posteriormente, nomeado por João Lourenço para a liderança da Procuradoria-Geral da República. 

A nomeação do novo PGR decorre de um primado da Constituição da República, que atribui ao Chefe de Estado angolano a legitimidade de nomear um entre os três magistrados mais votados no processo eleitoral conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

De acordo com a RFI, antes da nomeação, Pedro Mendes de Carvalho exercia funções como director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República. Nesse âmbito, esteve directamente ligado à condução de processos considerados complexos e sensíveis, nomeadamente no domínio do combate à corrupção.

A sua nomeação ocorre num contexto marcado por reiterados apelos da sociedade civil, de sectores da classe política e de operadores da justiça para o reforço da independência do poder judicial em Angola, bem como para uma actuação mais firme no combate à corrupção, frequentemente apontada como um problema estrutural no país