A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) analisou, em 2025, um total de 15 actos de concentração de empresas, envolvendo transacções avaliadas em mais de 3,4 biliões de kwanzas, reflectindo a dinâmica crescente do mercado e o interesse de investidores, sobretudo estrangeiros, na economia nacional.

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De acordo ao Boletim Estatístico de Controlo de Concentrações 2025, a que a MW PRESS teve acesso, o documento refere que a maioria das operações registadas resultou de aquisições, representando cerca de 93 por cento do total, enquanto apenas um caso correspondeu a uma fusão. 

Segundo o relatório, foram igualmente deliberados 14 processos, dos quais 93 por cento tiveram decisão de não oposição, evidenciando uma tendência de aprovação das operações submetidas à entidade reguladora. 

O documento sublinha ainda que o tempo médio de análise fixou-se em 71 dias, mantendo-se abaixo do limite legal de 120 dias, o que demonstra maior eficiência nos procedimentos de avaliação por parte da ARC. 

No que diz respeito à origem dos investidores, o boletim aponta uma forte presença internacional, com cerca de 93 por cento dos adquirentes provenientes do exterior, confirmando o apetite do capital estrangeiro pelo mercado angolano. 

Por sectores, o petróleo e gás lideraram o número de operações, com 27 por cento dos actos notificados, seguidos pelo sector mineiro, com 20 por cento, enquanto outras áreas como agricultura, comércio, telecomunicações e transportes registaram participações mais reduzidas. 

Em termos de receitas, a apreciação dos actos de concentração permitiu arrecadar cerca de 58 milhões de kwanzas, valor repartido entre a ARC e a Conta Única do Tesouro. 

O boletim destaca que, ao longo do ano, foram realizadas averiguações relacionadas com práticas de “gun jumping”, não tendo sido confirmadas irregularidades nos processos concluídos. 

No essencial, o documento frisou que o controlo de concentrações continua a desempenhar um papel central na preservação da concorrência e no equilíbrio do mercado, contribuindo para um ambiente de negócios mais transparente e atractivo em Angola.