A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) assinaram, na quarta-feira, 24 de Setembro, em Montreal, no Canadá, um acordo de cooperação para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil, avaliado em 1 milhão de dólares norte-americano.

Texto: Redacção MW PRESS
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O documento foi rubricado pela presidente da ANAC, Amélia Kuvingua (em representação do Estado angolano), e pelo secretário-geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, e visa criar condições jurídicas para a estruturação do Plano Director da Aviação Civil, projecto que vai definir uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do sector da avaiação civil em Angola.

Com um prazo de execução estimada em nove meses, o plano, traduzido em inglês por "Civil Aviation Master Plan – CAMP", começa a ser estruturado em Janeiro de 2026, e visa, essencialmente, atrair investimentos e financiamentos internacionais para o sector, como se pode aferir no referido comunicado. "Este acordo constitui mais uma demonstração clara da parceria estratégica entre Angola e a ICAO, orientada para a construção de uma aviação civil competitiva, segura e moderna, em benefício do país, do continente e da integração global", lê-se.

Segundo o comunicado, o CAMP vai fornecer uma estratégia abrangente para o desenvolvimento sustentável do sector da aviação civil em Angola, com enfoque nas vertentes económica e financeira. O referido plano, lê-se, constituirá igualmente uma ferramenta de mobilização de fundos junto de doadores internacionais, reforçando a capacidade do país para concretizar projectos e programas estruturantes no sector.

Para o ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, "este acordo representa um marco importante para a modernização e sustentabilidade da aviação civil em Angola".

"O Plano Director permitirá consolidar as bases de um sector competitivo, seguro e alinhado com os padrões internacionais, ao mesmo tempo que reforça a confiança dos investidores e parceiros no papel estratégico de Angola na aviação africana e global”, garantiu o político.

Por sua vez, o secretário-geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, reafirmou, o compromisso da ICAO em apoiar Angola na construção de um futuro sólido para a aviação civil. "O Plano Director será uma ferramenta decisiva para atrair investimentos e fortalecer o papel do país na aviação africana e mundial”, reiterou, citado no comunicado.

 A cerimónia contou com a presença do Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, que tutela o sector da aviação civil. O acordo formaliza o arranque do projecto para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil (Civil Aviation Master Plan – CAMP), com início previsto para Janeiro de 2026.