A presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Amélia Kuvíngua, disse, esta terça-feira, 7 de Abril, no Icolo e Bengo, que o peso da carga fiscal continua a ser um dos principais pontos de tensão no sector situação que tem impactado inclusive a fluidez operacional.

TEXTO: DUIME MANUEL
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A responsável falava à margem do II Conselho Consultivo da ANAC, encontro que visa aprofundar o debate sobre a carga fiscal no sector e avançar para soluções práticas que contribuam para o seu desenvolvimento equilibrado, garantindo, na ocasião, que o País está a intensificar esforços para encontrar um ponto de equilíbrio entre os custos operacionais e a sustentabilidade.

Amélia Kuvíngua sustentou que o momento actual exige que as reflexões produzidas anteriormente sejam convertidas em acções concretas, capazes de responder às preocupações dos operadores e melhorar o desempenho global da aviação civil.

Segundo a gestora, é necessário compreender o impacto real que a actual carga fiscal exerce sobre as companhias aéreas e demais intervenientes, de modo a se encontrar mecanismos que favoreçam maior fluidez operacional.

Defendeu que este exercício deve envolver todo o ecossistema da aviação civil, incluindo entidades reguladoras, operadores e instituições fiscais, numa abordagem integrada que permita identificar soluções sustentáveis.

“Não se trata apenas de analisar os problemas, mas de construir respostas que tragam benefícios para todos os actores do sector”, sublinhou.

Amélia Kuvíngua considerou que o diagnóstico já existente sobre o sector ainda precisa de ser aprofundado, tendo em conta a diversidade de intervenientes e os desafios específicos de cada área.

Referiu que a ANAC, com cerca de quatro anos de actividade, continua num processo de consolidação institucional, enfrentando simultaneamente vários desafios, desde a regulação até à necessidade de acompanhar a evolução do sector a nível internacional.

Entre as prioridades, destacou o reforço da qualificação do capital humano, a melhoria da capacidade dos operadores e a criação de um ambiente mais favorável ao crescimento da aviação civil no país.

A responsável salientou ainda os ganhos decorrentes da centralização dos serviços da ANAC nas novas instalações no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, medida que permitiu maior integração das equipas e melhoria da coordenação interna.

No domínio da sustentabilidade, sublinhou que o sector já começa a dar sinais de evolução, com a introdução de práticas alinhadas às exigências internacionais, incluindo o uso de tecnologias mais eficientes e a discussão sobre combustíveis sustentáveis.

Apesar dos desafios, Amélia Kuvíngua mostrou-se confiante no futuro da aviação civil angolana, defendendo que o caminho passa por decisões firmes, cooperação institucional e capacidade de adaptação às dinâmicas globais.

A responsável observou que o sucesso do Conselho Consultivo dependerá da implementação efectiva das medidas discutidas, com impacto real na competitividade e sustentabilidade do sector aéreo nacional.