A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) promove, terça-feira, 7 de Abril, na província do Icolo e Bengo, o seu segundo Conselho Consultivo, com foco na análise dos desafios ligados à carga fiscal aplicada ao sector da aviação.

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De acordo com uma nota consultada pela MW Press, o encontro num dos edifícios anexos ao Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, e pretende reflectir sobre os custos e taxas que incidem sobre a actividade aérea.

Subordinado ao tema “Carga fiscal no sector aéreo: impactos, desafios e sustentabilidade”, o encontro vai reunir especialistas e operadores para discutir o equilíbrio entre a necessidade de receitas públicas e a competitividade do sector.

Durante a sessão, está igualmente previsto o balanço do grau de implementação das recomendações saídas do primeiro Conselho Consultivo, além da abordagem de temas como as taxas de utilizador e o seu impacto na dinâmica do transporte aéreo.

Entre os painéis programados constam debates sobre o papel das taxas como instrumento financeiro ou possível entrave à competitividade, bem como a tributação ambiental e os caminhos para uma aviação mais sustentável no contexto angolano.

A agenda inclui ainda reflexões sobre a regulação económica do sector, com enfoque na conciliação entre a sustentabilidade financeira do Estado e a necessidade de tornar o mercado aéreo mais atractivo e eficiente.